Termos de Uso

1. Identificação

O site Saber e Bem-estar é operado por:

Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [EMAIL_INSTITUCIONAL]
Endereço comercial: [ENDEREÇO_COMERCIAL]
Cidade: São Paulo, SP — Brasil

2. O que são estes Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Saber e Bem-estar, incluindo seus conteúdos gratuitos, produtos digitais disponíveis para compra e comunicações por e-mail.

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estas condições. Quem não concordar com os termos deve interromper o uso do site.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização aparece no topo desta página. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação das novas condições.

3. Sobre o site e seu conteúdo

O Saber e Bem-estar é uma plataforma de conteúdo educativo e informativo dedicada à organização prática da vida adulta. Os temas abordados incluem bem-estar emocional, organização financeira, rotina e vida prática, e saúde e corpo.

Todo o conteúdo publicado — artigos, Guias e materiais associados — tem finalidade educativa, informativa e prática. Não constitui e não deve ser interpretado como orientação médica, psicológica, nutricional, jurídica, contábil ou financeira personalizada.

O conteúdo do Saber e Bem-estar não ocupa o lugar do profissional adequado. Quando um tema exigir esse cuidado, o site orienta o usuário a buscar esse acompanhamento.

A precisão e a atualidade das informações são buscadas com diligência, mas o Saber e Bem-estar não garante que todo o conteúdo esteja livre de imprecisões ou que permaneça atualizado indefinidamente.

4. Uso permitido

O usuário pode acessar, ler e utilizar os conteúdos do site para fins pessoais e não comerciais.

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito
• Utilizar o conteúdo como base para serviços, produtos ou materiais próprios sem autorização
• Realizar qualquer ação que comprometa a segurança, o funcionamento ou a integridade do site
• Utilizar mecanismos automatizados para extração de conteúdo sem autorização

O descumprimento destas condições pode implicar responsabilização civil e, quando aplicável, criminal.

5. Cadastro, inscrição e comunicações

O site oferece a possibilidade de inscrição voluntária para recebimento de conteúdo por e-mail.

Ao se inscrever, o usuário:

• Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
• Concorda em receber comunicações do Saber e Bem-estar no endereço de e-mail informado
• Reconhece que a inscrição só é confirmada após clicar no link de confirmação enviado para o e-mail cadastrado

O usuário pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelos links de descadastro presentes em todas as comunicações enviadas, sem necessidade de justificativa.

6. Produtos digitais e compras

Os produtos digitais do Saber e Bem-estar são Guias práticos em formato digital, entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento. Não há envio físico.

Processamento: As compras são intermediadas por plataforma externa de checkout, responsável pela operacionalização do pagamento e pelo acesso ao produto digital. A utilização de plataforma externa como meio operacional não afasta os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira aplicável.

Direito de arrependimento: o usuário tem direito ao arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação ou do recebimento/acesso ao produto digital, conforme aplicável, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013. Para exercer esse direito, o usuário deve acionar o suporte da plataforma de checkout pelo mesmo meio utilizado na contratação ou por outro meio disponível, sem necessidade de justificativa.

Dúvidas sobre compras: entrar em contato pelo e-mail [EMAIL_INSTITUCIONAL].

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, estruturas, títulos, denominações, elementos visuais e produtos digitais — é de propriedade do Saber e Bem-estar ou de seus respectivos criadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998.

É permitido ao usuário acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e compartilhar links para as páginas do site.

Não é permitido reproduzir, distribuir, adaptar ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, independentemente do meio ou formato.

8. Links externos

O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário.

O Saber e Bem-estar não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas ou pela disponibilidade de sites externos. O acesso a esses links é de responsabilidade do usuário.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela Política de Privacidade do Saber e Bem-estar, que integra estes Termos de Uso.

10. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do Saber e Bem-estar é oferecido como referência educativa e informativa. Cada usuário é responsável por avaliar sua situação individual e, quando necessário, buscar orientação profissional especializada.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Saber e Bem-estar não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do site
• Resultados individuais decorrentes da aplicação das informações disponíveis
• Uso inadequado ou interpretação indevida do conteúdo
• Falhas de serviços de terceiros fora do controle do operador, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem e entrega digital
• Indisponibilidade temporária do site por razões técnicas ou de manutenção

11. Alterações nestes Termos

O Saber e Bem-estar se reserva o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou por e-mail aos assinantes cadastrados.

A data de última atualização, indicada no topo desta página, identifica a versão em vigor. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com os novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, conforme a legislação de defesa do consumidor aplicável.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail [EMAIL_INSTITUCIONAL].